Aviso Legal
Aviso Legal
Última atualização: 20/03/2025
A MDC Equipamentos é uma empresa comprometida com transparência, ética e respeito em todas as suas operações, oferecendo soluções especializadas em equipamentos e acessórios industriais.
Este Aviso Legal tem o objetivo de esclarecer as condições de uso do site, as responsabilidades da empresa e dos usuários, e as isenções de responsabilidade, garantindo total conformidade com a legislação vigente.
1. Transparência e Comunicação
Nosso compromisso é fornecer informações claras e acessíveis aos nossos clientes.
- Todas as políticas da empresa (Trocas e Devoluções, Pagamentos, Frete, Privacidade, Cookies e este Aviso Legal) estão disponíveis no rodapé do site, garantindo que os usuários compreendam plenamente as condições de compra, devolução e uso do site.
- Nossa comunicação é baseada na transparência, permitindo que os clientes tomem decisões informadas e seguras ao navegar e comprar em nosso site.
2. Dados da Empresa
A MDC Equipamentos disponibiliza publicamente todas as informações sobre seus produtos, serviços e condições de compra.
Dados Empresariais
- Razão Social: 43.705.254 Bruno Fernandes da Silva
- CNPJ: 43.705.254/0001-18
- Endereço: Rua Aurora, 200, Santa Efigênia, São Paulo – SP, CEP: 01209-000
A empresa segue rigorosamente todas as diretrizes e está em conformidade com todas as exigências legais aplicáveis.
3. Neutralidade Política e Social
A MDC Equipamentos mantém uma postura de neutralidade política e social, não possuindo vínculos com partidos, órgãos governamentais ou entidades religiosas.
- Valorizamos a diversidade e incentivamos a livre expressão, desde que respeite nossas diretrizes éticas e legais.
4. Compromisso com a Inclusão
- A empresa repudia qualquer forma de discriminação, garantindo igualdade de oportunidades e um ambiente seguro e respeitoso para clientes, colaboradores e parceiros.
- Não discriminamos com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, idade ou deficiência.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da MDC Equipamentos, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e outros materiais, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
- Uso Permitido: As informações do site podem ser utilizadas exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, desde que os direitos de propriedade intelectual sejam respeitados.
- Proibição de Reprodução: Qualquer reprodução, cópia ou utilização não autorizada do conteúdo sem prévia autorização por escrito pode resultar em penalidades legais.
6. Limitações de Responsabilidade
A MDC Equipamentos se esforça para fornecer informações precisas, atualizadas e completas em seu site, porém, reconhecemos que podem ocorrer erros involuntários.
- Erros Tipográficos e Técnicos:
A MDC Equipamentos não se responsabiliza por erros tipográficos, omissões ou valores incorretos que possam estar presentes no site. Caso um erro seja identificado, ele será corrigido imediatamente sem aviso prévio. - Informações sobre Produtos e Serviços:
As descrições de produtos e serviços disponíveis no site são meramente ilustrativas e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Antes de efetuar uma compra, o cliente deve verificar todas as informações com nossa equipe de atendimento. - Danos ou Prejuízos:
A MDC Equipamentos não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site, incluindo:- Indisponibilidade temporária da plataforma devido a falhas técnicas, manutenção ou fatores externos.
- Uso incorreto das informações do site por parte do usuário.
- Erros de terceiros, como instabilidades em sistemas de pagamento ou falhas em transportadoras.
- Links Externos:
Nosso site pode conter links para sites de terceiros, mas não temos controle sobre o conteúdo e segurança dessas páginas e não nos responsabilizamos por suas práticas.
7. Proteção de Dados Pessoais
A MDC Equipamentos adota as melhores práticas para garantir a proteção e privacidade dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018.
- Confidencialidade: Todos os dados fornecidos são tratados com segurança, não sendo compartilhados com terceiros sem consentimento prévio.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do site.
8. Jurisdição e Foro Competente
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
- Qualquer disputa legal relacionada ao uso do nosso site será submetida ao foro da comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
9. Comunicação de Alterações
A MDC Equipamentos reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, caso haja mudanças legais, operacionais ou exigências de alguma das diretrizes.
- Notificação Imediata: Qualquer alteração significativa será comunicada por banner no site, e-mails e mensagens via WhatsApp.
- Consulta Periódica: Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente para se manterem informados.
10. Atendimento ao Cliente
Para dúvidas, suporte ou qualquer outra solicitação, nossa equipe está disponível para atender nossos clientes de forma clara e ágil.
- E-mail: sac@mdcequipamentos.com
- WhatsApp: (11) 91610-8954
- Telefone: (11) 91610-8954
Última Atualização: 20 de março de 2025.
